As pautas centrais para o desenvolvimento do setor de energias renováveis, como solar e eólica, no Brasil ganharam força em Brasília (DF) com a instauração, nesta terça-feira (28), da FREPEL (Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa).
O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) será o presidente do colegiado, formado por 220 parlamentares, que irá promover debates, seminários e eventos relacionados com a atuação e as reivindicações temáticas no Congresso Nacional.
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, será o vice-presidente. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e reuniu também alguns dos principais players do mercado de energia limpa do país.
Em seu discurso, Lafayette de Andrada garantiu que o grupo de trabalho irá contribuir para a criação de políticas públicas eficientes para que o Brasil possa fazer uso do seu potencial na geração e nas fontes de energia limpa e reduzir o preço das tarifas para os consumidores.
“O Brasil é o país mais rico em fontes de energia limpa do planeta. Entretanto, é talvez o país com a tarifa mais cara para o consumidor. A FREPEL vai trabalhar para destravar a legislação e a normatização do setor. Vamos lutar pela energia limpa e barata, lutar pelo produtor de energia solar e pelo setor produtivo que propicia a energia renovável”, disse.
Além do deputado federal Lafayette de Andrada e do senador Randolfe Rodrigues, completam a liderança da frente o senador Hiran, como vice-presidente para o Senado e o deputado federal, Marx Beltrão, que será o vice-Presidente para a Câmara dos Deputados.
Estiveram presentes na cerimônia de instauração da Frente os deputados federais Padovani, Eduardo da Fonte, Marcelo Crivella e Lula da Fonte, além das deputadas federais Nely Aquino, Maria do Rosário, Roberta Roma e Maria Rosas.
Parceria com o INEL
O INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) também terá um papel importante na nova frente parlamentar: o de atuar como gerador de conteúdos técnicos e estudos para o embasamento das decisões da FREPEL.
“O INEL irá contribuir para ampliar e enriquecer os debates no Parlamento sobre as mais variadas frentes do setor de energia limpa e fomentar o desenvolvimento das fontes renováveis no Brasil, como energia solar, hidrogênio verde, geração distribuída e outras”, disse Heber Galarce, presidente do instituto.
Para ele, a instauração da FREPEL é uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento do setor de energia limpa e para o sistema elétrico como um todo.
“A cadeia produtiva, por meio do INEL, poderá contribuir para que o Parlamento discuta e avance na discussão sobre as pautas centrais da atividade e possa contribuir, tanto para sanar os gargalos existentes, quanto aproveitar as grandes oportunidades que essa indústria da energia limpa tem a oferecer, especialmente, em relação ao impacto econômico e social, com geração de empregos e renda”, disse.
Energia solar
O secretário de energia solar do INEL, Gustavo Tegon, destacou que os benefícios da fonte fotovoltaica no Brasil reforçam a necessidade de um olhar mais atento para essa indústria e, segundo ele, o colegiado poderá colocar luz sobre as pautas urgentes da atividade.
Tegon lembrou que, atualmente, a energia solar tem mais de R$ 166,9 bilhões em novos investimentos, mais de 1 milhão e novos empregos gerados no país, sendo que 70% desse total são oriundos da GD (geração distribuída), mais de R$ 46,9 bilhões em arrecadação de tributos. “Tudo isso preservando o meio ambiente, com mais de 42,4 milhões de toneladas de CO2 evitadas”, destaca.
O secretário também ressaltou que o grupo de trabalho poderá contribuir no debate sobre a necessidade de inclusão da GD no orçamento do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Além de gerar mais empregos, com a geração distribuída o programa levará energia limpa e renovável para quem mais precisa, diminuindo os custos e aliviando o bolso das famílias de baixa renda no Brasil”, defendeu.
A cúpula do INEL marcou presença no lançamento da FREPEL, com a presença também do conselheiro do instituto, professor José Marangon; da diretora Jurídica e secretária de assuntos regulatórios, Marina Meyer Falcão; da diretora de comunicação, Priscilla Carazzatto; do secretário de apoio aos integradores Renato Zimmermann; secretário de indústria e comércio do instituto, Wladimir Janousek.
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